Direito Ambiental

A área Ambiental do De Oliveira Advogado é recomendada para quem procura viabilidade dos seus negócios evitando transtornos administrativos e/ou judiciais em relação à implementação das atividades e respeito ao meio ambiente, atuando na defesa dos interesses dos clientes.

 

É notório que, a região do Vale do Ribeira detém grande relevância ecológica, tendo em vista a vasta biodiversidade abrigada, em especial, o município de Ilha Comprida, visto que, é considerada como Área de Preservação Ambiental, as chamadas APA’s, que constituem diversas restrições ambientais severas.

 

Diante disso, em razão desses fatos e de outras atuações na esfera ambiental, o escritório adquiriu expertise para postulação dos direitos dos nossos clientes na área, como exemplo, autos de infração ambiental, inquéritos civis públicos, ação civil pública, multas administrativas, inspeções ambientais e demais atuações.

 

Nossa assessoria em questões ambientais vai muito além do aconselhamento sobre requisitos ou exigências legais, nossos profissionais são estratégicos e proativos no auxílio aos nossos clientes na elaboração de políticas e na concepção e implementação de programas de compliance e sistemas de gestão, conduzindo investigações internas e apoiando na revisão de estudos de impacto ambiental.

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