Direito Ambiental

Com experiência consolidada na área ambiental, o De Oliveira Advogado defende os interesses dos clientes tanto no âmbito consultivo como contencioso.

 

É de conhecimento geral que a Região do Vale do Ribeira possui grande relevância ecológica, em especial por conta da biodiversidade que abriga. Dentro dessa situação, ressalta-se o município de Ilha Comprida, pois trata-se de uma Área de Preservação Ambiental que consta com severas restrições ambientais.

 

Assim, em virtude desses fatos e de outras atuações na área, o escritório adquiriu experiência no trato do direito ambiental, adquirindo conhecimento na esfera administrativa e judicial.

 

Entre a atuação do escritório, ressalta-se:

 

  • procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização;

  • processos judiciais cíveis e criminais;

  • inquéritos civis e criminais;

  • na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.