Direito Penal

O escritório De Oliveira Advogado atua na representação e defesa de seus clientes também no âmbito penal, tanto pela vítima quanto pelo acusado, buscando sempre a correta aplicação da lei nos casos concretos.

Entre a atuação do escritório, ressaltamos:

• Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);

• Atuação em inquéritos policiais e ações penais;

• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas no âmbito criminal;

• Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

• Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;

• Auditoria legal no âmbito criminal;

• Oferecimento de Queixa-Crime e Representação Criminal.