Direito Sindical e Terceiro Setor

A área do Direito Sindical na orientação e acompanhamento para a constituição do sindicato, incluindo a tramitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para a obtenção da carta sindical, quanto na representação sindical e de seus sindicalizados junto ao entre patronal, sendo certo que, o escritório possui vasta experiencia de representação de sindicatos de servidores públicos e em negociações junto ao setor público.

Estamos aptos a dar consultoria direta quanto a estratégias de negociação e, ainda, a formular e conduzir estratégias processuais de ações coletivas, bem como elaborar e redigir acordos e convenções coletivas de trabalho.

Atuamos na orientação e acompanhamento para a constituição do sindicato, incluindo a tramitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para a obtenção da carta sindical, bem como, na representação sindical e de seus sindicalizados junto ao entre patronal, sendo certo que, o escritório possui vasta experiencia de representação de sindicatos de servidores públicos e em negociações junto ao setor público.

As entidades sindicais são fundadas do mesmo modo que uma associação civil, aplicando-se certas particularidades, portanto, o conhecimento das normas e regramentos relacionados ao terceiro setor é de vital importância.

É possível dizer que o terceiro setor é uma das paixões do escritório, possuindo experiência de anos. O terceiro setor é formado por associações e entidades sem fins lucrativos, denominadas de OSC – Organização da Sociedade Civil, tem como objetivo a reunião de pessoas para uma finalidade em comum, tanto para realização de objetivos pessoais, como para promoção de ações solidárias, possuindo um papel fundamental na sociedade.

A orientação eficaz no momento de fundação da entidade associativa, bem como durante o seu desenvolvimento, garante o acesso a direitos e garantias que exigem o cumprimento de certos requisitos para a sua concessão.

O escritório tem vasta experiencia na área, tendo contribuído para a fundação de várias entidades associativas, bem como, acompanhado o desenvolvimento delas.