Direito Sindical

Atuamos desde a orientação e acompanhamento para a constituição do sindicato, incluindo a tramitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para a obtenção da carta sindical, quanto na representação sindical e de seus sindicalizados junto ao ente patronal.

O escritório possui vasta experiência na representação de sindicatos de servidores públicos e em negociações junto ao setor público.

A atuação do escritório abrange: 

• Orientação quanto a elaboração do Estatuto Social;

• Elaboração de Regimento Interno;

• Elaboração de Regimento Eleitoral;

• Confecção do requerimento de registro da entidade;

• Acompanhamento do registro e alterações;

• Acompanhamento do registro e concessão da carta sindical;

• Orientação quanto as alterações no Estatuto Social;

• Orientação em assembleias ordinárias e extraordinárias;

• Representação judicial do sindicato ou de seus filiados;

• Participação nas negociações coletivas;

• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

• Participação nas negociações sindicais com o setor público.