Direito Sindical

Atuamos desde a orientação e acompanhamento para a constituição do sindicato, incluindo a tramitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para a obtenção da carta sindical, quanto na representação sindical e de seus sindicalizados junto ao ente patronal.

 

O escritório possui vasta experiência na representação de sindicatos de servidores públicos e em negociações junto ao setor público.

 

A atuação do escritório abrange: 

 

  • Orientação quanto a elaboração do Estatuto Social;

  • Elaboração de Regimento Interno;

  • Elaboração de Regimento Eleitoral;

  • Confecção do requerimento de registro da entidade;

  • Acompanhamento do registro e alterações;

  • Acompanhamento do registro e concessão da carta sindical;

  • Orientação quanto as alterações no Estatuto Social;

  • Orientação em assembleias ordinárias e extraordinárias;

  • Representação judicial do sindicato ou de seus filiados;

  • Participação nas negociações coletivas;

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

  • Participação nas negociações sindicais com o setor público.