Direito Trabalhista

Com experiencia tanto na atuação pelo empregado quanto pelo empregador, o escritório defende o interesse dos clientes, observando a legislação vigente, orientações jurisprudenciais, normas de convenções coletivas sindicais e regulamentação internacional.

 

A atuação do escritório abrange:

 

 

  • Reclamação trabalhista (cumprimento do contrato de trabalho, verbas rescisórias, rescisão indireta);

  • Envio de notificação ou telegrama para suspensão do contrato de trabalho enquanto se discute a forma da rescisão do contrato;

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

  • Planos de incentivo;

  • Contratação e desligamento de empregados;

  • Elaboração e revisão de políticas internas da empresa;

  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.