Terceiro Setor

Formado por associações e entidades sem fins lucrativos, denominadas de OSC – Organização da Sociedade Civil, tem como objetivo a reunião de pessoas para uma finalidade em comum, tanto para realização de objetivos pessoais, como para promoção de ações solidárias, possuindo um papel fundamental na sociedade.

 

A orientação eficaz no momento de fundação da entidade associativa, bem como durante o seu desenvolvimento, garante o acesso a direitos e garantias que exigem o cumprimento de certos requisitos para a sua concessão.

 

O escritório tem vasta experiencia na área, tendo contribuído para a fundação de várias entidades associativas, bem como, acompanhado o desenvolvimento delas.

 

A atuação do escritório abrange: 

 

  • Orientação quanto a elaboração do Estatuto Social;

  • Elaboração de Regimento Interno;

  • Elaboração de Regimento Eleitoral;

  • Confecção do requerimento de registro da entidade;

  • Acompanhamento do registro e alterações;

  • Orientação quanto as alterações no Estatuto Social;

  • Orientação em assembleias ordinárias e extraordinárias;

  • Obtenção de documentos e representação para celebração de termo de colaboração ou de fomento junto a Administração Pública;

  • Representação judicial da OSC ou de seus associados.